CONFLITO DE INTERESSES ENTRE CUBA E E.U.A, O CASO DE GUANTÂNAMO

Mapa de localização

Fonte: Zahreddine (2006) 

    A República de Cuba, é um país insular localizado no mar do Caribe, na América Central, seu território é constituído por uma ilha principal e outras menores, sua capital é Havana. Localizado ao norte do território Cubano estão os Estados Unidos da América (EUA) e as Bahamas. O território foi “descoberto” em 1492 pelo explorador Cristóvão Colombo e pertenceu ao reino da Espanha até a guerra Hispano-Americana (Espanha X EUA) que durou até 1898 com a vitória dos Estados Unidos. Localizada no sudeste da ilha principal se encontra a Bahia de Guantânamo com extensão territorial de 116 km², este território está sendo disputado pelos Estados Unidos, que possui contrato de aluguel por tempo ilimitado, e pela República de Cuba que é proprietária legal da porção de terra disputada e solicita a devolução da mesma. O objetivo deste texto é entender como se sucederam os fatos históricos que culminaram nos conflitos atuais entre estes dois Estados Nacionais e identificar a importância deste território do ponto de vista da geopolítica clássica, sobretudo por meio da abordagem dos autores Mahan e Ratzel. Para melhor entendimento dos acontecimentos, compreender as contradições envolvendo Guantânamo é fundamental para o planejamento e gestão dos territorios, bem como na elaboração de políticas externas, evitando assim grandes inconvenientes.

  

    Com o término da guerra hispano-americana ocorre a independência Cubana, a ex-colônia espanhola se torna a República de Cuba, ainda não tinha status de País soberano, isso se deve em função da Ementa Platt que permita a intervenção interna dos Estados Unidos nos assuntos políticos da nova república, fazendo com que a democracia seja apenas uma ilusão pós independência. (JUNIOR, 2011)

    Em 23 de Fevereiro de 1903 Cuba arrenda a Bahia de Guantânamo para os EUA por tempo indeterminado, como pagamento, é depositado mensalmente o valor de quase 5.000,00 dólares. Segundo consta nos documentos do acordo (Ementa Platt), a área seria utilizada para a realização de mineração e instalação de um ponto de apoio para as operações navais norte-americanas. (PÉREZ, 2002)

Pelo fato de se localizar a uma distância média entre as Américas do Norte, do Sul e central, Cuba possui uma posição geográfica de alta relevância geopolítica, possuir um ponto de apoio em Cuba se torna essencial para a estratégia militar e comercial marítima. Ali se desenvolve, um ponto de abastecimento e depósito de combustíveis, mercadorias e artigos paramilitares que corroboram para afirmação de um poder marítimo defensivo ativo.

    Em 1942 após o ataque japonês à base Pearl Harbor, o presidente norte-americano F.D Roosevelt decreta a prisão de americanos de origem japonesa, parte desses prisioneiros foram levados para campos clandestinos, entre eles se encontra a base de Guantânamo. (COTRIM,1999)

    Segundo BANDEIRA (1999), em 1956 em meio a uma grande recessão econômica, com elevadas taxas de desempregos e drásticas medidas de regulamentação econômicas adotadas pelo governo de Fulgêncio Batista, eclode uma guerrilha liderada por Fidel Castro que possuía a intenção de derrubar o governo de Batista e seus aliados (EUA), mas, somente dois anos depois esse objetivo é alcançado. Após a conquista, Castro e sua guerrilha se alinharam ao regime socialista (URSS), fato esse, que afastou ainda mais o novo governo de Cuba do governo dos Estados unidos. Desde então o governo cubano não aceita mais o pagamento Americano pelo arrendamento da Bahia de Guantânamo. Após estes acontecimentos Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OAE) graças a influências norte-americanas, na sequência há uma serie de embargos econômicos elaborados e aplicados por países alinhados aos EUA. (COTRIM,1999)

    Em 2001 após o atentado contra as Torres Gêmeas e Washington, o Presidente George W.Bush declara guerra ao terrorismo, envia tropas para o território afegão e posteriormente iraquiano. Durante a dura investida militar americana, são capturados 22 prisioneiros, estes, são levados para a prisão de Guantanâmo, especificamente para o campo X-Rey (Raio X). Até o ano  de 2003 estima-se que passaram pelo complexo cerca de 773 prisioneiros, sendo que destes, 680 continuaram encarcerados. (SOARES,2000)

    Devido ao tratamento rígido e as práticas interrogativas violentas aplicadas no presídio, o governo norte-americano é fortemente acusado de descumprimento do tratado de Genebra, que prevê a forma como os prisioneiros de guerra devem ser tratados. Entre os anos de 2004 a 2009 aparecem na mídia várias fotos, vídeos, áudios e relatos que comprovavam o tratamento precário e desumano nos campos prisionais de Guantânamo. (NASSIM, 2009)

     No ano de 2009, o presidente Barack Obama fez um decreto de lei que previa o fechamento da prisão e o encaminhamento dos presos para seus Países de origens (com algumas exceções), porém o Decreto de lei foi  rejeitado pelo congresso norte-americano e as críticas ao governo continuam desde então. (NASSIM, 2009)

   Cuba continua tentando desfazer o acordo de arrendamento, porém devido a sua pequena expressividade no cenário mundial, essa tarefa parece ser quase impossível. A postura dos norte-americanos, considerados povos de cultura frente aos cubanos, que são caracterizados como povos nativos, continuará a prevalecer por um longo tempo. Enquanto Guantânamo servir aos interesses norte-americanos eles a terão, seja para uso como ponto de apoio mercantil/militar e acesso as highways marítimas, o que permite maior mobilidade entre os pontos estratégicos globais, ou, para a instalação de bases prisionais afim de usufruir dos “territórios livres de lei” e intimidar Estados rivais.

AUTOR: Gabriel Caldeira Gomes   

COMO CITAR: GOMES. G, C

REFERENCIAS

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

COTRIM, Gilberto. História Global. 5ª edição. p. 445–462. São Paulo: Editora Saraiva, 1999.

JORNAL HORA DO POVO. Ex-guarda de Guantánamo detalha crimes cometidos no campo de concentração. 18 de fevereiro de 2009. Disponível em:           <                     http://www.horadopovo.com.br/2009/fevereiro/2743-18-02-09/P6/pag6g.htm >. Acesso em 11 de setembro de 2016.

JUNIOR, Antonio Battisti Bianchet. As relações EUA-América Latina: Cuba e as Guerra com a Espanha. III Encontro Nacional de Estudos. Maio, 2011.

NASSIM, Maria Eugênia. As Novas Perspectivas de Barack Obama para Guantánamo.                                      Outubro,             2009.             Disponível            em:             <

http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20091020102931.pdf>. Acesso em 12 de setembro de 2016.

NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL. Missão Guantânamo: Cronologia. 5 de abril de 2009.

SOARES, F. A. ONU divulga relatório sobre Guantánamo. Relações Internacionais,         PUC                              Minas, Belo       Horizonte.                2000.    Disponível   em:    < http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC200603131117 27.pdf?PHPSESSID=4766d55e7acf4167f3537a8739d8113b>. Acesso em 12 de setembro de2016.